advocacia
GERAL E ESPECIALIZADA
consultoria E GESTÃO
ambiental DE INDÚSTRIAS E PROPRIEDADES RURAIS
ASSESSORIA JURÍDICA E AMBIENTAL PARA mineração
engenharia AMBIENTAL, CIVIL E AGRIMENSURA
ASSESSORIA EM gestão AMBIENTAL
pública DE PREFEITURAS
palestras, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES
SOBRE NÓS
O Grupo Legalizar é um escritório de consultoria e auditoria EMPRESARIAL dividido em duas grandes especialidades: Assessoria Jurídica nos ramos do Direito Empresarial, Comercial, Consumidor, Cível, Contratual, Societário e Trabalhista e a Assessoria Técnica em Gestão e Engenharia Ambiental.
Nosso escritório é composto por uma equipe multidisciplinar de profissionais do ramo do Direito e Engenharia, focados em promover uma gestão com máxima eficiência de processos LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULARIZAÇÕES que envolvem Engenharia e Projetos de adequação para a conformidade legal dos empreendimentos atendidos.
Promovemos gestão e soluções jurídicas, aliadas às estratégias técnicas para o aumento da performance produtiva comportamental, documental e física de cada unidade atendida.
Primamos pelo respeito aos nossos VALORES e aos propósitos de nossos clientes, alinhando os interesses econômicos à SUSTENTABILIDADE.
Inovação e qualidade são os pilares dos nossos serviços.
Localizado na cidade de Ubá, MG, nosso escritório trabalha há mais de 10 anos no ramo do Direito Empresarial e Consultoria Ambiental, e ao longo deste tempo se expandiu, agregando novas soluções, tornando-se um Grupo de Serviços com ampla experiência de trabalho nos ramos jurídico e técnico AMBIENTAL para indústrias em geral.
NOSSOS SERVIÇOS
Temos um tipo de serviço para cada setor importante para o crescimento da sua empresa.
engenharia
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Plantas e projetos para loteamentos.
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Projetos de intervenções ambientais.
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Projetos de bombeiros (AVCB).
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Projetos de layout e fluxos produtivos.
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Contratação de equipe multidisciplinar para execução de projetos.
consultoria em meio ambiente
GESTÃO E ENGENHARIA AMBIENTAL - CONSULTORIA ESPECIALIZADA
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Cuidamos de sua licença ambiental de ponta à ponta, do início ao fim do processo.
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Obtemos e Renovamos Licenças Ambientais de indústrias, comércios e propriedades rurais.
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Prestamos Consultoria mensal no local de interesse do cliente, promovendo a gestão e cuidados com todos os aspectos ambientais comportamentais e de fiscalização (gestão ambiental PREVENTIVA).
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Acompanhamos, administramos e coordenamos processos administrativos nos órgãos ambientais de autorizações de corte de árvores, intervenções em APP, supressão de maciços florestais e manejo de florestas nativas e exóticas.
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Orientamos, contratamos e localizamos destinadores de resíduos devidamente licenciados, promovendo uma auditoria de certificação de cadeia de custódia de todos os resíduos gerados.
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Promovemos a Gestão e Classificação de todos os resíduos gerados e recebidos (Trabalhamos para destinador e gerador).
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Elaboramos e Executamos Planos de Gerenciamento, Monitoramento e Zoneamento Ambiental de loteamentos, empreendimentos imobiliários ou comerciais em geral.
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Assessoramos Construtoras e Empreendedores Investidores a investigar Passivos Ambientais de terrenos e localidades de seu interesse.
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Promovemos processos SIMPLIFICADOS de Compliance Ambiental para qualquer tipo de empreendimento industrial ou comercial.
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Executamos serviços Jurídicos e Técnicos de DUE DILIGENCE Ambiental (Investigação de cadeia de gaps e passivos ambientais, tributários ambientais e documentais) de lotes, terrenos e empreendimentos imobiliários ou empresas.
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Autorizamos Licenças para cortes de árvores e intervenções em APP - Área de Preservação Permanente.
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Obtemos Autorizações para intervenções e projetos PRTF/PRAD.
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Criamos e executamos cronogramas de plantios de Compensação e Indenizações Ambientais, promovendo o cumprimento de acordos judiciais e junto à órgãos ambientais ou Ministério Público.
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Assessoramos processos judiciais de TAC - Termo de Ajuste de Conduta, Transação Penal, Suspensão Condicional do Processo e ANPP - Acordo de Não Persecução Penal.
palestras, treinamentos E CAPACITAÇÕES
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Palestras em Universidades, cursos técnicos, eventos e promoções empresariais.
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Treinamentos técnicos empresariais e corporativos em Meio Ambiente e Setores de Qualidade.
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Treinamento de operários e operadores de sistema ambiental e de segurança do trabalho.
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Participação em SIPAT e outros eventos corporativos de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente.
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Mentoria e Assessoria de Lideranças na gestão de conflitos trabalhistas.
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Assessoria de Equipes de Implantação de Compliances Ambientais e de Segurança do Trabalho.
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Treinamento LGPD (Departamento de Recursos Humanos e Pessoal/Contábil).
mineração
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Prestamos Consultoria técnica ambiental para Mineração.
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Acompanhamos processos da ANM - Agência Nacional de Mineração (Antigo DNPM).
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Prestamos Consultoria e auditoria Jurídica (documental e física in loco) em Direito Minerário.
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Assessoramos Processos Judiciais de Crime Ambiental em favor de Mineradores e empresas de Mineração.
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Assessoramos e Orientamos os empreendimentos em negociações e Acordos com Ministério Público Estadual e Federal.
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Auxiliamos mineradores em Termos de Ajustamento de Conduta.
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Recuperamos licenças ambientais cassadas.
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Assessoramos processos e Contratos entre Superficiários, Arrendatários e Mineradores.
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Redigimos contratos de ROYALTIES e indenizações.
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Assessoramos juridicamente processos de Licenças e Autorizações junto a Prefeituras e órgãos ambientais.
topografia
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Coordenação de Equipes de topografia.
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Topografia e agrimensura (mapeamento e medição de terras).
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Cálculo de Aterro e Desaterro para loteamentos e empreendimentos imobiliários diversos.
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Assessoria Pericial.
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Acompanhamento de projetos de concepção de loteamentos e condomínios.
advocacia
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Advocacia e Assessoria Jurídica.
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Consultas Preventivas.
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Consultoria Jurídica em blindagem patrimonial e planejamento sucessório.
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Assessoria em processos de licenciamento ambiental.
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Recursos de Multas (Trânsito, Ambiental, DER/DNIT).
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Contratação para audiências dentro e fora do Estado de MG.
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Assessoria com contratos mensais para empresas.
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Assessoria Jurídica para Prefeituras e orgãos públicos e privados.
REGULARIZAÇÃO E ASSESSORIA DE MUNICÍPIOS E OBRAS PÚBLICAS - EQUIPE DE ENGENHARIA E JURÍDICO ESPECIALIZADO
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Promovemos a Gestão de Licenças Ambientais municipais.
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Acompanhamos Termos de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Estadual e Federal, bem como em órgãos públicos em geral (IBAMA, SEMAD, outros).
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Assessoramos a elaboração de leis municipais urbanísticas e ambientais.
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Assessoramos a elaboração de POPs e gestão de documentos.
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Prestamos serviços de Engenharia, bem como elaboramos Projetos de Saneamento Ambiental.
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Reduzimos desperdícios de tempo e recursos públicos.
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Efetuamos a coordenação de equipes de prestadores de serviços e capacitação de equipe de secretarias de meio ambiente/obras/agricultura.
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Aumentamos a sobrevida de projetos e licença, evitando que sejam cassadas.
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Reduzimos riscos de multas.
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Capacitamos e treinamos seus colaboradores para executar e monitorar os procedimentos administrativos internos e externos.
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Cuidamos da documentação burocrática dos municípios.
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Atendemos às fiscalizações e atuamos preventivamente.
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Auxiliamos no encerramento e extinção dos processos administrativos e judiciais das Prefeituras.
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Administramos e elaboramos Termos de Ajustamento de Condutas entre os municípios e particulares.
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Implantamos tributos e criamos legislações municipais para receita dos custeios necessários.
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Administramos e obtemos ICMS ECOLÓGICO e administramos programas sociambientais rurais, PSA - Pagamento de Serviços Ambientais, bem como projetos de captação de recursos públicos.
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