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  • Caroline de Paula

O que é esocial?

Atualizado: 26 de Jun de 2019


Por: Felipe Medeiros (Técnico em Segurança do Trabalho).

O assunto que está assustando muita gente e também pegando muitos de surpresa ultimamente é o famoso eSocial.

Mas afinal de contas, o que é eSocial?

Ao contrário que muitos pensam eSocial é uma ferramenta que visa tornar os processos dentro das empresas mais transparentes e menos complicados, pois tem o objetivo de unificar o envio de informações, já que trabalhadores celetistas, estatutários, autônomos, avulsos, cooperados, estagiários e sem vínculo empregatício terão suas informações registradas no eSocial.

Vale lembrar que com o envio dessas informações, de forma GRADATIVA, teremos a substituição de 15 obrigações legais que atualmente são obrigatórias para as empresas, tais como, vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, CAT (comunicação de acidente de trabalho), aviso prévio, escriturações fiscais, informações sobre o FGTS, entre outros.

É importante lembrar que em várias dessas obrigações as informações se repetiam, tornando o trabalho de empregadores e contadores repetitivos, sujeito à erros frequentes e muitas vezes, fazendo assim produzir resultados oposto ao esperado. Sendo assim, 4 entidades do governo (CEF, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Secretaria da Previdência Social) que antes recebiam inúmeras informações diferentes os mesmos dados, passam através de apenas uma declaração receber tudo de uma só vez.

Na minha opinião este é um método viável, pois, além de unificar vários setores e obrigações, é um meio mais fácil de estar sendo realizado; Uma vez que esse método é totalmente digital. E, diferentemente de outras obrigações como a GFIP que possui um sistema (SEFIP) para o envio, o eSocial não tem, ele é gerado automaticamente.

Logicamente com isso, geramos dúvidas; E a que mais vejo é; Como será a entrega do eSocial? Ainda está em desenvolvimento pela Receita Federal um módulo completo sobre o assunto, neste as empresas deverão transmitir suas informações através de arquivos gerados em seus sistemas de informática já descritos acima, utilizando layouts padronizados. Assim o empregador poderá enviar os dados via conexão webservice. Após a verificação da integridade das informações, a Receita Federal do Brasil vai emitir um protocolo de recebimento e o enviará ao empregador.

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