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Brasil caminha na redução da emissão de gases de efeito estufa

Um novo decreto foi assinado na COP26 e o Brasil caminha na redução de gases de efeito estufa e busca colocar em prática o previsto pelo Acordo de Paris, assinado em 2015.

Em 19/05/2022, foi publicado o Decreto nº 11.075/2022 pelo Governo Federal, conhecido como “decreto do mercado de carbono”, o qual dispõe sobre as diretrizes para elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, além de instituir o Sinare (Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa) e trazer a possibilidade de criação do mercado de gás metano.

O decreto abre possibilidade para o Brasil passar a realizar o cálculo da redução de emissão dos gases do efeito estufa com base na ILPF (integração lavoura-pecuária-floresta), estratégia de produção que vem crescendo consideravelmente no país, a fim de promover a recuperação de áreas de pastagens degradadas através de diferentes sistemas produtivos na mesma propriedade, gerando, assim, créditos de carbono.

O decreto trata, ainda, acerca dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, que têm como objetivo estabelecer metas gradativas de redução de emissões antrópicas e remoções por compensação de gases de efeito estufa, mensuráveis e verificáveis, sistemas modais de transporte interestadual de cargas e passageiros, na indústria de transformação e na de bens de consumo duráveis, entre outros.

Por fim, consta no Decreto a possibilidade de instituição específica do mercado para redução também do gás metano, enquanto que o mercado mundial trata apenas de crédito de carbono, sendo este um projeto específico para cumprir o compromisso de redução do gás assinado durante a COP26.

Mesmo não sendo possível saber em detalhes como se dará o funcionamento do mercado de carbono o Brasil, certo é que a publicação do mencionado Decreto foi um grande avanço do ponto de vista regulatório e um recado de preocupação do Brasil com as mudanças climáticas, principalmente aos países desenvolvidos que criticam o desmatamento na Amazônia.

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FONTE: exame.com



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