SOLICITE SUA OUTORGA DE DIREITO DE USO

Hoje vamos falar sobre a OUTORGA DE DIREITO DE USO, você já sabe o que é?

A outorga de direito de uso é um ato no qual o órgão do estado permite que uma empresa ou pessoa utilize a água por determinado tempo e para determinada finalidade.

Como a água é considerada um bem de domínio público, toda pessoa física ou jurídica que quiser fazer a captação de água subterrânea ou superficial deverá solicitar a Outorga de Direito de Uso para fazer a utilização desse recurso.

Sem a Outorga ou com a Outorga vencida, seu empreendimento pode vir a receber advertências por escrito, multas, embargos provisórios ou até mesmo definitivo. Já calculou quanto custa o seu empreendimento ficar paralisado por falta de regularização?

A prevenção custa menos que a reparação, por isso solicite agora mesmo nossos serviços ambientais e evite transtornos desnecessários. Agende de forma gratuita com um de nossos especialistas clicando no link abaixo:

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