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advocacia

GERAL E ESPECIALIZADA

consultoria E GESTÃO

ambiental DE INDÚSTRIAS E PROPRIEDADES RURAIS

ASSESSORIA JURÍDICA E AMBIENTAL PARA mineração

engenharia AMBIENTAL, CIVIL E AGRIMENSURA

ASSESSORIA EM gestão AMBIENTAL

pública DE PREFEITURAS

palestras, TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES

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SOBRE NÓS
 

O Grupo Legalizar é um escritório de consultoria e auditoria EMPRESARIAL dividido em duas grandes especialidades: Assessoria Jurídica nos ramos do Direito Empresarial, Comercial, Consumidor, Cível, Contratual, Societário e Trabalhista e a Assessoria Técnica em Gestão e Engenharia Ambiental.

Nosso escritório é composto por uma equipe multidisciplinar de profissionais do ramo do Direito e Engenharia, focados em promover uma gestão com máxima eficiência de processos LICENCIAMENTO AMBIENTAL, REGULARIZAÇÕES que envolvem Engenharia e Projetos de adequação para a conformidade legal dos empreendimentos atendidos.

Promovemos gestão e soluções jurídicas, aliadas às estratégias técnicas para o aumento da performance produtiva comportamental, documental e física de cada unidade atendida.

Primamos pelo respeito aos nossos VALORES e aos propósitos de nossos clientes, alinhando os interesses econômicos à SUSTENTABILIDADE.

Inovação e qualidade são os pilares dos nossos serviços.

Localizado na cidade de Ubá, MG, nosso escritório trabalha há mais de 10 anos no ramo do Direito Empresarial e Consultoria Ambiental, e ao longo deste tempo se expandiu, agregando novas soluções, tornando-se um Grupo de Serviços com ampla experiência de trabalho nos ramos jurídico e técnico AMBIENTAL para indústrias em geral.
 
NOSSOS SERVIÇOS
 

Temos um tipo de serviço para cada setor importante para o crescimento da sua empresa.

engenharia
  • Plantas e projetos para loteamentos.
  • Projetos de intervenções ambientais.
  • Projetos de bombeiros (AVCB).
  • Projetos de layout e fluxos produtivos.
  • Contratação de equipe multidisciplinar para execução de projetos.
consultoria em meio ambiente
GESTÃO E ENGENHARIA AMBIENTAL - CONSULTORIA ESPECIALIZADA
  • Cuidamos de sua licença ambiental de ponta à ponta, do início ao fim do processo.
  • Obtemos e Renovamos Licenças Ambientais de indústrias, comércios e propriedades rurais.
  • Prestamos Consultoria mensal no local de interesse do cliente, promovendo a gestão e cuidados com todos os aspectos ambientais comportamentais e de fiscalização (gestão ambiental PREVENTIVA).
  • Acompanhamos, administramos e coordenamos processos administrativos nos órgãos ambientais de autorizações de corte de árvores, intervenções em APP, supressão de maciços florestais e manejo de florestas nativas e exóticas.
  • Orientamos, contratamos e localizamos destinadores de resíduos devidamente licenciados, promovendo uma auditoria de certificação de cadeia de custódia de todos os resíduos gerados.
  • Promovemos a Gestão e Classificação de todos os resíduos gerados e recebidos (Trabalhamos para destinador e gerador).
  • Elaboramos e Executamos Planos de Gerenciamento, Monitoramento e Zoneamento Ambiental de loteamentos, empreendimentos imobiliários ou comerciais em geral.
  • Assessoramos Construtoras e Empreendedores Investidores a investigar Passivos Ambientais de terrenos e localidades de seu interesse.
  • Promovemos processos SIMPLIFICADOS de Compliance Ambiental  para qualquer tipo de empreendimento industrial ou comercial.
  • Executamos serviços Jurídicos e Técnicos de DUE DILIGENCE Ambiental (Investigação de cadeia de gaps e passivos ambientais, tributários ambientais e documentais) de lotes, terrenos e empreendimentos imobiliários ou empresas.
  • Autorizamos Licenças para cortes de árvores e intervenções em APP - Área de Preservação Permanente.
  • Obtemos Autorizações para intervenções e projetos PRTF/PRAD.
  • Criamos e executamos cronogramas de plantios de Compensação e Indenizações Ambientais, promovendo o cumprimento de acordos judiciais e junto à órgãos ambientais ou Ministério Público.
  • Assessoramos processos judiciais de TAC - Termo de Ajuste de Conduta, Transação Penal, Suspensão Condicional do Processo e ANPP - Acordo de Não Persecução Penal.
palestras, treinamentos E CAPACITAÇÕES
  • Palestras em Universidades, cursos técnicos, eventos e promoções empresariais.
  • Treinamentos técnicos empresariais e corporativos em Meio Ambiente e Setores de Qualidade.
  • Treinamento de operários e operadores de sistema ambiental e de segurança do trabalho.
  • Participação em SIPAT e outros eventos corporativos de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente.
  • Mentoria e Assessoria de Lideranças na gestão de conflitos trabalhistas.
  • Assessoria de Equipes de Implantação de  Compliances Ambientais e de Segurança do Trabalho.
  • Treinamento LGPD (Departamento de Recursos Humanos e Pessoal/Contábil).
 
mineração
  • Prestamos Consultoria técnica ambiental para Mineração.

  • Acompanhamos processos da ANM - Agência Nacional de Mineração (Antigo DNPM).

  • Prestamos Consultoria e auditoria Jurídica (documental e física in loco) em Direito Minerário.

  • Assessoramos Processos Judiciais de Crime Ambiental em favor de Mineradores e empresas de Mineração.

  • Assessoramos e Orientamos os empreendimentos em negociações e Acordos com Ministério Público Estadual e Federal.

  • Auxiliamos mineradores em Termos de Ajustamento de Conduta.

  • Recuperamos licenças ambientais cassadas.

  • Assessoramos processos e Contratos entre Superficiários, Arrendatários e Mineradores.

  • Redigimos contratos de ROYALTIES e indenizações.

  • Assessoramos juridicamente processos de Licenças e Autorizações junto a Prefeituras e órgãos ambientais.

topografia
  • Coordenação de Equipes de topografia.
  • Topografia e agrimensura (mapeamento e medição de terras).
  • Cálculo de Aterro e Desaterro para loteamentos e empreendimentos imobiliários diversos.
  • Assessoria Pericial.
  • Acompanhamento de projetos de concepção de loteamentos e condomínios.
advocacia
  • Advocacia e Assessoria Jurídica.
  • Consultas Preventivas.
  • Consultoria Jurídica em blindagem patrimonial e planejamento sucessório.
  • Assessoria em processos de licenciamento ambiental.
  • Recursos de Multas (Trânsito, Ambiental, DER/DNIT).
  • Contratação para audiências dentro e fora do Estado de MG.
  • Assessoria com contratos mensais para empresas.
  • Assessoria Jurídica para Prefeituras e orgãos públicos e privados.
 
 
 
 
 
REGULARIZAÇÃO E ASSESSORIA DE MUNICÍPIOS E OBRAS PÚBLICAS - EQUIPE DE ENGENHARIA E JURÍDICO ESPECIALIZADO
  • Promovemos a Gestão de Licenças Ambientais municipais.
  • Acompanhamos Termos de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Estadual e Federal, bem como em órgãos públicos em geral (IBAMA, SEMAD, outros).
  • Assessoramos a elaboração de leis municipais urbanísticas e ambientais.
  • Assessoramos a elaboração de POPs e gestão de documentos.
  • Prestamos serviços de Engenharia, bem como elaboramos Projetos de Saneamento Ambiental.
  • Reduzimos desperdícios de tempo e recursos públicos.
  • Efetuamos a coordenação de equipes de prestadores de serviços e capacitação de equipe de secretarias de meio ambiente/obras/agricultura.
  • Aumentamos a sobrevida de projetos e licença, evitando que sejam cassadas.
  • Reduzimos riscos de multas.
  • Capacitamos e treinamos seus colaboradores para executar e monitorar os procedimentos administrativos internos e externos.
  • Cuidamos da documentação burocrática dos municípios.
  • Atendemos às fiscalizações e atuamos preventivamente.
  • Auxiliamos no encerramento e extinção dos processos administrativos e judiciais das Prefeituras.
  • Administramos e elaboramos Termos de Ajustamento de Condutas entre os municípios e particulares.
  • Implantamos tributos e criamos legislações municipais para receita dos custeios necessários.
  • Administramos e obtemos ICMS ECOLÓGICO e administramos programas sociambientais rurais, PSA - Pagamento de Serviços Ambientais, bem como projetos de captação de recursos públicos.
 
 
 

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DADOS EMPRESA: LEGALIZAR CONSULTORIA AMBIENTAL E JURÍDICA LTDA

CNPJ:14503487/0001-30

ENDEREÇO: Avenida Ary Barroso, 262, Jardim Glória, Ubá-MG. CEP:36500-144.

PRAZO MÉDIO DE ENTREGA: Imediato / no ato do atendimento / sob demanda / prazo acordado com o cliente.