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Foto do escritorCaroline Balbino

Como evitar multas ambientais?

A multa ambiental é uma ferramenta instituída pelo governo como meio de controle e punição para empresas que não cumprem com suas obrigações. Elas são aplicadas sempre que existe o descumprimento das regras e imposições relativas à proteção do meio ambiente.


As multas existem para penalizar as empresas que não cumprem com as obrigações ambientais para dissuadir outras companhias que estiverem pensando em agir da mesma forma. Dessa forma, elas mostram que a proteção ao meio ambiente deve ser uma prioridade de todos para garantir um futuro equilibrado para o mundo, acima de todo o lucro e produtividade.


A aplicação da multa está prevista na Seção III do Decreto 6514/2008 e indica, além do pagamento, sanções e advertências para a empresa autuada, bem como penalidades carcerárias. Os valores podem mudar conforme a gravidade da situação e é relativo ao custo para recuperar a região afetada. Comumente, ela varia de R$50,00 a R$50 milhões. Em 2021, o montante arrecadado com multas ambientais ultrapassou 38 milhões, conforme destacado no portal G1.


Mas existem formas de evitar essas multas e fazer com que a sua empresa se desenvolva de forma sustentável, sem deixar de ser rentável, essas formas são:

-manter sempre a sua licença ambiental em dia, com informações atualizadas e condizentes com a realidade;


-ficar de olho em todas as obrigações ambientais do ano, sejam elas municipais, estaduais ou federais, para que sejam cumpridas no prazo correto;


-capacitar seus colaboradores para que eles possam estar cientes da relação que a empresa precisa ter com o meio ambiente;


-contratar uma empresa especializada, com uma assessoria ambiental de qualidade e profissionais capazes de atender todas as necessidades da sua empresa.


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