Primeiro vamos entender o que é a Licença Ambiental: é um procedimento que autoriza e acompanha a implementação, execução e operação de atividades que utilizam recursos naturais ou tenha um potencial poluidor.
E a reposta para a nossa pergunta é SIM! A licença ambiental possui prazo de validade, variando de acordo com o tipo:
-Licença Prévia (LP): destina-se à aprovação do
projeto, envolvendo a localização e viabilidade e tem prazo máximo de 05 anos.
-Licença de Instalação (LI): autoriza a instalação e
eventuais edificações nos termos do projeto previamente aprovado, tendo duração máxima de 06 anos.
-Licença de Operação (LO): é a última a ser concedida, desde que as condições estabelecidas nas licenças anteriores tenham sido cumpridas. Esta licença tem validade máxima de 5 anos, sendo que está validade pode ser alterada de acordo com cada município e seus decretos.
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